Michel Foucault (1926-1984) foi um dos filósofos mais destacados do século XX, não fez filosofia como na tradição, onde se pretendia encontrar "verdades", mas buscou tomar contato com os elementos implícitos nos saberes e nas práticas, evidenciando a construção das verdades, das disposições e das relações de poder.
Fez parte de uma geração posterior a importantes filósofos franceses da década de 1940 e 50, tais como Jean-Paul Sartre, Albert Camus, Maurice Merleau-Ponty, Louis Althusser e Simone de Beauvoir, tendo como referências o marxismo, a fenomenologia existencial, a epistemologia francesa, a psicanálise, Friedrich Nietzsche e Immanuel Kant.
A maioria dos estudiosos de Foucault destacam três grandes fases de seu pensamento, que constituem os temas que ele se direcionou suas pesquisas e produções. A divisão consiste no período Arqueológico, da década de 1960, o da Genealogia do poder, de 1970, e o da Genealogia do sujeito, de 1980. Segue abaixo alguns dos principais livros destacados de cada período:
- Arqueologia do saber: Doença mental e psicologia, História da Loucura na idade clássica, O Nascimento da Clínica, As palavras e as coisas, Arqueologia do Saber;
- Genealogia do poder: Vigiar e Punir, Microfísica do Poder, A verdade e as formas jurídicas, A sociedade punitiva, O poder psiquiátrico, Nascimento da biopolítica;
- Genealogia do sujeito: O cuidado de si, O uso dos prazeres, A hermenêutica do sujeito, Subjetividade e verdade, O governo de si e dos outros.
"Desde seus primeiros escritos, a grande pergunta que domina todo o pensamento foucaultiano é, em definitivo, a seguinte: como foi possível o que é? Essa possibilidade é sempre histórica, não é a expressão de nenhuma necessidade; as coisas poderiam ter sido de outro modo e também podem ser de outro modo."
(Edgardo Castro, em 'Introdução a Foucault')
A partir de seus estudos, Foucault constatou a condição histórica dos saberes, entendendo que há uma série de condições prévias que possibilitam a constituição de saberes, convenções, normativas e regimes de verdade. Deste modo, se colocou a pesquisar sobre a constituição histórica dos saberes e práticas, destacando suas implicações na atualidade.
Segundo ele, a ciência não se desenvolve apenas por meio de saberes "neutros", mas é influenciada por práticas sociais, religiosas e culturais, além de interesses econômicos, lutas de poder, etc. Enquanto arqueólogo dos saberes, Foucault não procurou apresentar o modo como a “ciência evoluiu”, mas como saberes, práticas e condições contextuais possibilitaram a elaboração de uma verdade "científica".
“Foucault, em vez de perseguir sentidos ocultos, prefere ‘descrever’ as condições que possibilitaram determinados acontecimentos históricos em si mesmos, sem lhes inventar uma continuidade que, no geral, é mais desejada pelo estudioso do que confirmada pelos fatos.”
(Esther Díaz, em 'A filosofia de Michel Foucault')
Para Foucault, a constituição dos saberes acontece de maneira articulada com as práticas e instâncias sociais que validam uma perspectiva sobre a outra. A história de uma ciência não acontece por meio de um desenvolvimento contínuo e linear, mas resulta de uma série diversa de exigências e coerções que escapam a própria ciência - a sociedade, economia e cultura.
Sua pesquisa arqueológica visava tomar contato com as condições de enunciação dos discursos e das práticas e do estabelecimento de discursos “verdadeiros” como uma forma de supressão de outras possibilidades de entendimentos, que passam a ser tomados por “falsos”.
"Uma análise arqueológica, tal como proposta por Foucault, toma os discursos na sua exterioridade, buscando conhecer suas condições históricas de possibilidade. (...) trata-se de fazer um corte transversal num campo discursivo para analisar os monumentos, as peças históricas ali encontradas e buscar compreender como elas se relacionam. (...) ela se refere aos discursos como produções históricas."
(Kleber Filho, Para uma arqueologia da psicologia, em 'Foucault e a Psicologia')
A partir da década de 1970, Foucault passa a utilizar a genealogia enquanto método, com referências a Friedrich Nietzsche, para pesquisar a temática do poder. A genealogia tem um caráter crítico que desacomoda as fundações dos saberes que parecem seguras e acabadas, explicitando assim suas fragilidades, evidenciando as violências discretas nas formações dos saberes como resultantes de formas de poder.
A genealogia rompe com a tendência de buscar essências ou identidades, pois se dedica às transformações dos acontecimentos, sem buscar uma explicação final ou original, apresentando o desenrolar histórico dos saberes, das práticas e dos valores, encontrando nesta história descontinuidades, incertezas e contradições.
"A história, genealogicamente dirigida, não tem por fim reencontrar as raízes de nossa identidade, mas ao contrário, se obstinar a dissipá-la; ela não pretende demarcar o território único de onde nós viemos, essa primeira pátria à qual os metafísicos prometem que nós retornaremos; ela pretende fazer aparecer todas as descontinuidades que nos atravessam."
(Michel Foucault, em 'Microfísica do Poder')
Foucault não entende o poder como algo meramente repressor, mas enquanto produtivo, ele cosntata uma mudança nas relações de poder entre o final do século XVIII e o início do século XIX, onde surge uma diversidade de técnicas de poder atuando sobre os sujeitos e seus corpos, produzindo saberes e modos de vida, regulando suas atividades e recreações.
O poder disciplinar constitui uma forma de poder que atua sobre os corpos, ordenando-os no tempo e espaço, com o intuito de extrair deles o máximo de docilidade e utilidade, distribuindo os indivíduos em lugares fechados como hospitais, escolas e fábricas, controlando o tempo e suas atividades por meio da vigilância, e estabelecendo agentes de poder - professores, psicólogos, juízes, policiais, psiquiatras.
Além disso, constatou uma relação estreita entre poder e saber, onde não há relações de poder que não constituam saberes, nem saberes que não promovam práticas de poder. Ou seja, todo saber sobre os seres humanos advindos das ciências humanas implicam em formas de poder sobre os mesmos, que numa sociedade disciplinar possuem como objetivo controlar uma multiplicidade de corpos, ordenar e homogeneizar.
"Temos antes que admitir que o poder produz saber; que poder e saber estão diretamente implicados; que não há relação de poder sem constituição correlata de um campo de saber, nem saber que não suponha e não constitua ao mesmo tempo relações de poder."
(Michel Foucault, em 'Vigiar e punir')
As ciências humanas surgem no período do poder disciplinar, atuando a partir do princípio da norma. A normalização é praticada pela medicina, psiquiatria e psicologia, como uma forma de exercício do poder relacionada ao saber, onde ambos sustentam e se reforçam mutuamente. Trata-se de um dispositivo mais eficiente de controle, onde a punição passa a ter um fim educativo.
A norma atua sobre os atos e condutas dos indivíduos, diferenciando estes a partir de uma média que deve ser alcançada, hierarquizando suas capacidades e impondo uma conformidade com o que deve ser alcançado. A norma visa homogeneizar, estabelecendo um distanciamento com relação a tudo o que é exterior, como a diferença ou a anormalidade.
Por Bruno Carrasco, terapeuta, professor e pesquisador, graduado em Psicologia, licenciado em Filosofia e Pedagogia, pós-graduado em Ensino de Filosofia, Psicoterapia Fenomenológico Existencial e Aconselhamento Filosófico. Nos últimos anos se dedica a pesquisar sobre filosofia da diferença e psicologia crítica.